Em etapa no ministério, Eduardo Braga enfrentará crises
À frente
do Ministério de Minas e Energia no segundo mandato da presidente Dilma
Rousseff (PT), o senador Eduardo Braga (PMDB) terá pela frente as missões de
contornar crises que rondam o setor elétrico do País, além de recuperar a confiança
de investidores. Braga terá ainda que lidar mais de perto com os escândalos que
atingem a Petrobras, sua nova subordinada.
Da
ampliada cota do PMDB na reforma ministerial de Dilma, Braga integrou o grupo
de aliados da presidente que foram derrotados nos seus estados e abrigados em
ministérios. Pesou na indicação do peemedebista para a pasta, com orçamento de
R$ 4,3 bilhões, a formação em engenharia elétrica e o bom trânsito na cúpula do
Palácio do Planalto.
Braga
inaugurou a gestão no setor em meio ao anúncio da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) de que a conta de luz ficará mais cara aos brasileiros neste
ano, medida já esperada pelo mercado. O aumento é resultado do início do
sistema de bandeiras tarifárias, do déficit de energia das distribuidoras do
País e das secas que atingem a produção das hidrelétricas.
Em
novembro de 2014, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) calculava que o
rombo nas distribuidoras já alcançava R$ 105 bilhões. A dívida começou após a
redução na conta de luz anunciada pelo governo federal em 2012 e não sustentada
pelas empresas. Apesar do cenário, o governo decidiu não repassar aos
consumidores as contas do setor no ano passado devido ao impacto impopular em
ano eleitoral.
A crise
também compromete uma das principais estatais agora subordinadas ao ex-líder de
Dilma no Senado: a Eletrobras. Especialistas acreditam que, devido ao prejuízo
acumulado em 2012 e 2013, de R$ 13,217 bilhões, a empresa precisará de duras
medidas junto à Fazenda e ao Tesouro Nacional. A estatal viu seu valor de
mercado desabar de R$ 46 bilhões (2010) para os atuais R$ 11 bilhões, uma
queda de 75,89%.
A
fragilização do segmento e o cenário de baixo nível nos reservatórios fizeram o
apagão e o racionamento de energia voltarem a ser assunto nacional no ano
passado, assombrando a campanha pela reeleição de Dilma. Em fevereiro, às
vésperas da corrida eleitoral, o antecessor de Braga no Ministério, Edson Lobão
(PMDB), precisou admitir o risco, mas reduziu a “praticamente zero”.
Abalada
pelas denúncias de corrupção reveladas a partir da operação Lava-Jato, a
Petrobras também passará a integrar o escopo do ex-senador derrotado na disputa
pelo governo do Amazonas. A pasta permaneceu com o PMDB apesar de Lobão ter
sido citado pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, como integrante do
esquema de desvio de dinheiro na estatal.
As
denúncias envolvendo partidos da base de Dilma e a abertura de processos em
mercados internacionais resultaram na desvalorização da empresa no mercado.
Somente no ano passado, a empresa perdeu, em dólar, 43,6% do valor, recuando de
U$$ 91 bilhões para U$$ 51,6 bilhões. Na média de outras oito petroleiras, a
queda foi de 9,74% em 2014.
O cenário
conturbado do setor deverá levar Braga ao centro das crises que atingem o
governo Dilma e submeter o ex-senador ao pacote de duras medidas esperadas por
aliados.
Amazonas ainda tem 60 mil famílias
sem energia
Agora com
um ministro à frente do setor, o Amazonas ainda tem 60 mil famílias sem acesso
à eletricidade. O cálculo é da coordenadoria regional do programa Luz Para
Todos, administrado por Minas e Energia. O programa criado em 2003 pelo
ex-presidente Lula, quando Braga era governador do Estado, foi prorrogado até
2018 em dezembro do ano passado.
Até agora,
R$ 840 milhões já foram investidos pelo programa no Amazonas, beneficiando 101
mil famílias. O financiamento reúne contrapartidas do governo federal, da Amazonas
Energia e do governo estadual. “O Amazonas tem muitas regiões isoladas sem
acesso. Até mesmo em Manaus ainda há famílias assim”, disse Robson de Bastos,
coordenador regional.
Abundante
em recursos hídricos e com capacidade de exportação, o Estado ainda patina
em políticas energéticas e paga caro pelo atraso. Somente no ano
passado, estima-se que o setor deixou de economizar cerca de R$ 2 bilhões com a
redução de térmicas movidas a óleo na região Norte, por conta do atrasado nas
redes de transmissão em Manaus e Macapá.
Desde
2014, as duas capitais deveriam estar preparadas para a conexão do Linhão de
Tucuruí para ligar as cidades ao Sistema Interligado Nacional (SNI). Desde
julho, o linhão está preparado para operar. A Amazonas Energia, no entanto, não
cumpriu com a sua parte no acordo e fez parte das ligações com malhas
provisórias.
O
resultado: mesmo conectada ao sistema, Manaus continua a queimar óleo diesel
como nunca. Consequentemente, o parque térmico, de maior custo, é mantido e o
preço da luz se mantém maior em relação ao restante do País.
Braga acena com ações de socorro
Desde que
foi empossado, no último dia 2, Braga tem antecipado parte das medidas em
socorro ao setor elétrico. Na última quarta-feira (7), o peemedebista anunciou
que bancos estatais serão novamente usados para saldar o rombo milionário das
distribuidoras com novos empréstimos. A medida é discutida com o novo ministro
da Fazenda, Joaquim Levy.
Em uma das
primeiras declarações como ministro, o peemedebista falou sobre a necessidade
de recuperar a confiança de investidores no setor. “Quero manter um diálogo
construtivo com os representantes do setor privado, em especial os
investidores, com o propósito de construir um ambiente propício aos
investimentos”, disse.
Em
entrevista ao A CRÍTICA, Braga antecipou que irá apresentar um relatório do
setor em 90 dias e se posicionou pela primeira vez sobre os escândalos na
Petrobras, sem abordar sobre a possível troca na diretoria. “Não podemos
confundir isso com a Petrobras. Ela é maior que tudo isso. Temos que fortalecer
e aprimorar a governança”, disse, completando que a empresa “tem dado respostas
aos órgãos com absoluta transparência”.
O antecessor
O senador Edson Lobão
(PMDB-MA) ocupava a pasta desde janeiro de 2008, nomeado por Lula. Aliado ao
clã Sarney, Lobão foi citado pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa,
na lista de políticos envolvidos no esquema de desvio de dinheiro na estatal.
Texto reproduzido: acrítica.com.br
Foto: Divulgação


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