Governo do Estado disponibilizará vale-alimentação para os servidores públicos da Educação
Segundo o
governador do Estado, José Melo, esta é uma das primeiras ações da nova gestão
do Governo do Estado em prol dos servidores da educação e corresponde a um
desdobramento previsto na reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
da Seduc (PCCR/Seduc) aprovado no último ano. “O Governo do Estado priorizará o
setor de Educação e uma prova dos investimentos históricos que virão é este
reconhecimento digno ao profissional da educação. Estamos com este ato
atendendo a um pleito histórico e indo ao encontro das reais necessidades de
nossos servidores públicos”, afirmou José Melo.
Conforme o
secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, com a ação, o
Governo do Estado investirá anualmente aproximadamente R$ 70 milhões. “Já neste
mês de janeiro o benefício chegará a 26.680 servidores públicos estaduais, que
se encontram em pleno exercício de suas atividades na rede pública estadual de
educação”, disse o secretário. Segundo ele, o valor mensal é de R$ 220, por CPF.
De acordo com o
secretário da Seduc, já neste mês de janeiro, os servidores receberão um cartão
pessoal, no qual será depositado mensalmente um valor (R$ 222) que poderá ser
utilizado nas principais redes de supermercados da cidade, padarias, lojas de
conveniência, açougues, dentre outros estabelecimentos. O referido valor será
depositado juntamente à remuneração mensal do servidor.
Benefício histórico – Professora
de Educação Física da escola estadual Maria de Lourdes Rodrigues, localizada no
bairro Alvorada, zona oeste de Manaus, Juliana Paz, 25, vê o benefício
concedido como algo histórico para a categoria. “É uma conquista histórica que
há muito a categoria dos educadores pleiteava. Realmente esta foi uma medida
muito significativa do Governo do Estado em prol da valorização dos servidores
públicos da educação”, disse a professora.
O servidor público
Manuel da Cruz Paiva Pontes, que atua há 30 anos na área da educação e que hoje
é assistente administrativo da Coordenadoria Regional de Educação de Itacoatiara
(a 270 quilômetros em linha reta de Manaus) também vê com bastante satisfação a
iniciativa do governo estadual em prol dos servidores. “É um reconhecimento que
nos valoriza”, comentou ao receber o cartão durante a cerimônia realizada nesta
segunda-feira.
Ainda de acordo com
secretário da Seduc, o beneficio atenderá não somente a professores mas a todos
os profissionais que estão atuando na rede pública estadual de ensino,
incluindo professores, pedagogos, merendeiras, auxiliares da serviços gerais e
demais servidores.
Legislação – O
benefício do vale-alimentação foi aprovado pela lei nº 3.951, de 4 de novembro
de 2013, que institui o novo Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores da Seduc, alterada pela lei 4.042, de 29 de maio de 2014, a qual
assegura aos titulares dos cargos de provimento efetivo da Seduc, o ticket
alimentação a partir de janeiro de 2015.
O convênio para
disponibilização dos vales foi efetuado pela Seduc com a empresa
multinacional Sodexo, uma das maiores empresas de serviços de
alimentação e gestão de facilidades do mundo.
Ao todo, foram
confeccionados 26.680 cartões, com base no número de servidores atuantes na
Seduc e que corresponde ao efetivo de profissionais que trabalham nas mais de
570 escolas públicas estaduais da capital, coordenadorias regionais e
distritais de educação, unidade administrativa da Seduc e outras.
Procedimentos
– De acordo com o Departamento de Gestão de Pessoas da Seduc, o repasse do
cartão será um por CPF.
Os cartões
vale-alimentação serão distribuídos aos professores a partir do repasse que
será destinado às coordenadorias (distritais e regionais) cujas suas escolas
estão interligadas. O repasse final às escolas será conduzido por estas
coordenadorias.
Os servidores que
atuam na sede da Seduc, localizada no bairro do Japiim, receberão em seu
próprio local de trabalho, o mesmo ocorrendo para os que atuam nas
Coordenadorias Regionais ou Distritais.


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