Prefeitura de Barreirinha e defensoria pública do Estado beneficiam estudante que perdeu a visão

BARREIRINHA - Em ação conjunta da Prefeitura de Barreirinha e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmaram um termo de acordo sobre o pagamento de reparação por perdas e danos, incluindo os danos morais, estéticos e materiais em favor do jovem Paulo Henrique Sena dos Santos pelas razões de o mesmo ter perdido a visão do olho direito por trauma ocular perfurante com sequelas e cegueiras irreversível ao ser atingido por um pedaço de madeira lançado por outro colega dentro do ambiente da escola municipal Hilma Dutra, incidente ocorrido no ano de 2017.


De acordo com a mãe do jovem, Sra. Osmarina Sena, a mesma procurou ajuda da administração na época, mas recebeu somente ajuda em passagem, e segundo ela, o vice-prefeito da época lhe disse que o município não iria ajudar o estudante, alegando que a prefeitura não tinha nada a ver com o acidente.

Apesar de o fato não ter ocorrido na sua administração, o prefeito Mecias Seteré, reconheceu a responsabilidade e assumiu o compromisso de pagar ao jovem uma indenização no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) que será realizado em três parcelas de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) cada uma.

A assinatura do documento foi celebrada nesta terça-feira, 16 de janeiro no gabinete da Prefeitura de Barreirinha, entre o prefeito Mecias Sateré, o jovem Paulo Henrique dos Santos, defensor público estadual, Everton Sarraf Nascimento e o assessor jurídico do Município Dr. Francinilbeson Beltrão Ayres.

Emocionado, Paulo Henrique Sena dos Santos, agradeceu ao prefeito por ter se sensibilizado com o seu problema e disse que com esse dinheiro, vai procurar a cura para o seu problema até ir em busca de um transplante de córnea.

O defensor público estadual Dr. Everton Sarraf Nascimento, disse que essa atitude do prefeito de Barreirinha foi um momento histórico. “Porque uma injustiça cometida há 09 anos e que hoje foi reparada pela administração municipal. E a responsabilidade objetiva é da prefeitura municipal, que não foi reconhecido pelos administradores anteriores que na época o jovem tinha 10 anos, o prazo prescricional não ocorreu e estava em tempo hábil para que o mesmo procurasse seus direitos, e para a nossa surpresa, a prefeitura, através de um gesto humano do prefeito Mecias Sateré,  fez uma reparação amigável do Paulo Henrique. As duas partes estão de parabéns, o Paulo por que conseguiu a reparação de um dano estético moral que na época teve e até hoje carrega essa cicatriz., e a prefeitura pelo gesto de não precisar da máquina do judiciário para resolver um problema que ela mesma poderia ter resolvido há mais tempo, nas gestões passadas.

Para o Prefeito Mecias Sateré, isso é nada mais que um dever do administrador do município, mais pra isso é preciso que ele tenha coração humano pra tomar uma atitude como nós estamos tomando. “Como disse o defensor: é uma questão histórica na justiça, porque todas as vezes quando as pessoas reivindicam seus diretos; é comum que o governo do estado, o governo brasileiro, conteste e vai recorrendo, e leva muito tempo e as vezes as pessoas não conseguem ter sucesso na busca de seus direitos. O Paulo Henrique lutou anos pelos seus direitos e não encontrou apoio da parte da gestão do município na época. Em nossa administração nos deparamos com essa situação, e logo de imediato eu pedi que a assessoria jurídica do município, que pudesse buscar uma solução. E isso Graças a Deus na data do dia 16 de janeiro de 2015, assinamos o compromisso de fazer o pagamento. Além do pagamento, iremos encaminhar o mesmo para a secretaria de saúde e assistência social para ser encaminhado para a capital do Estado para que o mesmo possa fazer um tratamento mais aprofundado e quem sabe, conseguir um transplante para recuperar a visão do olho afetado.

Texto e Foto ASCOM