Justiça cassa registro do prefeito eleito de Itamarati, Antonio Maia

ELEIÇÕES 2016 - Com um resultado apertado de apenas 42 votos de diferença entre o primeiro e o segundo colocado, a eleição em Itamarati (a 980 a quilômetros de Manaus) produziu a cassação mais rápida deste pleito no Amazonas. Três dias depois de eleitos, os candidatos a prefeito e vice-prefeito, Antônio Maia da Silva (DEM) e Haroldo Gomes Maia (Pros), respectivamente,  tiveram os registros cassados pelo juiz Diego Daniel Dal Bosco por conduta vedada praticada pelo padrinho político deles, o prefeito João Campelo (PMDB).

A decisão, emitida na tarde de domingo, foi oficializada ontem com a publicação no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Os dois eleitos têm três dias para recorrer da sentença. E só podem ser diplomados após reverter essa situação. Eles foram cassados por que o prefeito João Campelo, que os apoiava, teria  demitido sem justa causa, no período proibido pela legislação eleitoral, o auxiliar de serviços gerais Raimundo Gomes de Lima porque ele e a mulher dele participaram da carreata da candidata de oposição Santa (PSDB).    

Na representação, movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), os acusados  alegaram que não foi incluído documento comprovando que Raimundo Gomes era servidor da prefeitura de Itamarati, bem como da suposta demissão. Também foi argumentado que o prefeito João Campelo só tomou conhecimento dessa situação ao receber a citação judicial, pois não havia autorizado a demissão. Disseram também que, se a demissão ocorreu é  ligada ao limite de gastos públicos de 54%.

Ao analisar o caso, o juiz Diego Bosco ressaltou que uma das condutas proibidas no período eleitoral é a nomeação ou demissão de funcionários públicos sem justa causa nos três meses que antecedem o pleito  até a posse dos eleitos. O juiz relata que  Raimundo Gomes  foi  demitido no dia 2 de agosto. O gari afirmou que o secretário municipal de obras lhe disse que o motivo da exoneração  foi o fato dele ter participado da  passeata da candidata Santa. Disse que participou de processo seletivo na prefeitura, ficando em primeiro lugar, não tendo sido  chamado. E que trabalha como diarista  há 14 anos para prefeitura na limpeza de ruas recebendo mensalmente R$ 600. O magistrado ressalta que documentos comprovam que Raimundo é  auxiliar de serviços gerais do município.

Votação

Antônio Maia recebeu 2.568 votos, o que representa 50,4% do total. A candidata Santa ficou com 2.526, ou 49,59%, uma diferença de 42 votos. O terceiro candidato inscrito, Cicero Vieira de Souza renunciou antes do pleito.

João Campelo, prefeito de Itamarati e presidente da Associação Amazonense dos Municípios

“Não tenho    conhecimento desse fato. E nem dessa decisão. Nem eu nem o candidato.   No mínimo,  o candidato tinha que ser  notificado para se defender. Cadê o direito de ampla defesa? Fui notificado pelo fato de alguns servidores dizerem que eu demiti. E me defendi desse fato, que não é  verdade. Não tem contrato e nem demissão. Não existe nenhum publicação em diário oficial de contrato e demissão. Foram fatos criados por questões políticas. Não fui notificado por crime eleitoral.  Como é que tem demissão se  não tem contrato em mural e nada, só porque alguém foi lá  e falou. Não houve perseguição a servidores. Não existe demissão. Essa pessoa citada no processo não passou  no processo seletivo ano passado. Por esse motivo não foi chamado. Depois pedi para ele fazer serviço temporário de limpeza de bueiros, sem contrato, um serviço extra. Não se pode tomar uma decisão dessa só por comentário eleitoreiro. Isso é um surpresa”.

Reprodução: acritica.com